TRF confirma condenação por falsificação de dinheiro

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multas, pelo crime de moeda falsa

Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque

O pagamento das verbas rescisórias devidas ao reclamante deveria ter sido realizado em dinheiro

Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro

Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'

Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

Ação cautelar prejudicada em razão do julgamento do agravo regimental em reclamação a ela vinculado.

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário

O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça